Economia Informal
Com o crescente desemprego, devido ao agravamento da recessão econômica, a economia informal vem crescendo, uma vez que as pessoas precisam sobreviver e não encontrando emprego no mercado formal, buscam trabalhar mesmo sem a carteira de trabalho estar assinada. O crescimento dessa atividade acarreta alguns problemas, tanto para os governo quanto para os próprios trabalhadores.
A idéia de escrever sobre economia informal surgiu após mais uma entrevista que concedi a uma emissora de televisão, em Juiz de Fora – MG (onde resido atualmente). Desta vez foi a Band Minas que me convidou para discutir um pouco sobre o referido tema. A fim de facilitar o entendimento sobre o assunto em pauta, resolvi estabelecer uma ordem cronológica dos principais fatos ocorridos na economia brasileira nos últimos trinta anos, que podem estar entre os responsáveis pela situação caótica do mercado de trabalho. Alguns especialistas consideram as décadas de 80 e 90 do século XX, como perdidas, uma vez que não se observou um ciclo de crescimento econômico sustentado nesse período. O que se observou foram euforias pontuais, sobretudo quando da implantação de algum plano econômico, mas nada de modo que se sustentasse por longo anos, conforme observado na economia dos Estados Unidos, que cresceu ininterruptamente por quase dez anos na década passada. Nos anos 70, o Brasil viveu a euforia do “Milagre Econômico”, que não prosperou de modo mais firme devido o mesmo ter baseado o seu crescimento principalmente em bens de consumo, quando deveria ter priorizado bens de capital, e também por conta da conjuntura econômica internacional apresentar choques adversos de oferta, que foram as crises do petróleo. Tudo isso contribui para o Brasil mergulhar num processo recessivo.
Atualmente, vários são os fatores que contribuem para o quadro de estagnação observado, onde o desemprego atinge níveis recordes, a pobreza e a miséria aumentam, a concentração de renda se amplia, a qualidade de vida da nação brasileira, sobretudo das classes menos favorecidas economicamente, deteriora-se, a violência aumenta etc.. Assim, o clima de incerteza toma conta do País, desestimulando cada vez mais a classe empresarial no tocante a investimentos no setor produtivo da economia. E são estes investimentos que geram emprego e renda. A perversa política monetária de controle da inflação via taxas de juros altas é uma tremenda incoerência, pois somente favorece quem tem muito dinheiro (bancos, agiotas, financeiras etc.). Uma política dessa natureza procederia se estivéssemos constatando inflação de demanda, mas a nossa inflação é sobretudo de custos, inclusive pelos reajustes dos preços (des)controlados, como energia elétrica, gás de cozinha e também por conta da elevação dos preços dos alimentos. Nesse caso, a inflação é combatida, segundo especialistas, pelo crescimento econômico, que faria as empresas venderam mais e ganhariam na quantidade e não somente no preço, assim estes estabilizar-se-iam. Com elevadas taxas de juros, a dívida pública somente tem crescido e associado a outro fator, que é a própria corrupção, torna o País cada vez mais pobre, diminuindo os já escassos recursos que migram para pagamentos dos juros ou para os bolsos dos gatunos do dinheiro público. O elevado número de impostos desestimula cada vez mais as empresas a contratarem mais trabalhadores, bem como estimula a sonegação. E tudo isso somente diminuem os postos no mercado de trabalho formal. Mesmo com a taxa de natalidade em queda, a taxa de mortalidade tem diminuindo bastante (devido aos avanços da medicina, que só não vão mais longe em termos de cura de certas doenças devido a interesses de fortes grupos econômicos que ganham muito dinheiro) e isso tem mudado a estrutura da pirâmide etária brasileira, com o aumento do número de idosos. E estes estão voltando ao mercado de trabalho, pois uma boa parte dos mesmos afirmam que a sua aposentadoria é insuficiente para manter as despesas de casa. E tem mais, existem muitos aposentados que sustentam filhos e netos desempregados. Enfim, faltariam linhas para enumerar os fatores que levaram o Brasil a destruir um elevado contigente de postos de trabalhos e inibir a criação de novos. Assim, as pessoas buscam trabalho no mercado informal. Isso é ruim, pois diminui a arrecadação tributária do governo. E os próprios trabalhadores vêem-se prejudicados pois não recolhem seus direitos de FGTS, não possuem férias remuneradas, entre outros. Quem acha isso uma maravilha é o crime organizado, que encontra mão-de-obra barata para os seus serviços.
Enfim, apesar da situação triste descrita acima, não podemos desanimar, pois ao mesmo tempo que a crise se agrava de um modo geral, por outro lado existem setores que vêm crescendo fortemente nestes últimos anos, como é agronegócio. E como estes, existem outros segmentos na economia que desconhecem qualquer crise. Que possamos buscar nesses nichos de mercado, algumas opções para atenuar o desemprego e estimular a geração de postos de trabalho para que as pessoas encontrem meio de sobreviver dignamente no mercado formal de trabalho, pois assim, terão seus benefícios garantidos e o próprio governo ampliará suas receitas sem precisar de aumentar os impostos.
* Doutor em Economia Aplicada (agra.fernando@gmail.com)
